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A proposta

A generosidade é uma virtude natural do ser humano. Mas, historicamente, nunca reconhecida como essencial para o bom funcionamento de nossa sociedade. Não seria a ausência de generosidade, a essência de muitos dos problemas que vivemos em nosso dia a dia? Poderia o Estado fazer despertar um senso de generosidade nas pessoas?

Primeiramente, é preciso ter muito cuidado para não tratar o tema "generosidade" com um estigma religioso ou até mesmo utópico para o mundo em que vivemos. A Lei da Generosidade não é uma mera abstração sobre o tema, mas sim uma reflexão necessária e uma proposta concreta para que possamos descobrir novas soluções para os graves problemas sociais que vivemos.

De um lado temos grupos que defendem que o Estado é o principal responsável pela redução da desigualdade entre ricos e pobres e que aumentar o tamanho do Estado ou melhorar a eficiência do mesmo traria melhores soluções para nossos problemas sociais. De outro, temos grupos que defendem uma diminuição do tamanho do Estado e que a solução para nossos problemas sociais esta em estimular a iniciativa privada a oferecer emprego, saúde, educação e segurança para o povo, limitando o Estado a uma posição de guardião e arbitro deste processo.

Independente dos prós e contras de um Estado mínimo ou de um Estado máximo, esta proposta visa demonstrar que a essência para um melhor funcionamento de nossa sociedade, esta em melhorar a relação entre as pessoas ou, mais especificamente, melhorar a relação entre ricos e pobres com o Estado atuando como um agente impulsionador deste Elo. Este é o componente inovador que a proposta Lei da Generosidade traz para a reflexão de nossa sociedade.

De forma concreta, com base na Lei da Generosidade, um indivíduo pode submeter ao Estado uma proposta financeira de renuncia fiscal que, uma vez aprovada, permite ao mesmo atuar como um Tutor Acadêmico Social ou informalmente um "padrinho" de uma criança ou um jovem de baixa renda.

Como sabemos, os mais pobres não têm condição de matricular seus filhos em boas escolas o que perpetua por gerações a desigualdade de oportunidades, um dos principais originadores da desigualdade de renda e desigualdade social. No entanto, tão importante quanto oferecer melhores oportunidades educacionais, é oferecer uma forma de inclusão maior dos pobres no universo dos ricos. Uma ponte entre os dois mundos. Uma ponte de mão dupla construída com base em generosidade.

Mas, seria possível construir uma ponte generosa entre ricos e pobres? Poderia a generosidade ou o incentivo a generosidade, compor as bases do sistema capitalista em que vivemos? Aliás, generosidade contrasta com capitalismo ou poderia tornar-se algo complementar para uma distribuição justa de conhecimento e riqueza?

Mais uma vez, muito cuidado para não distorcer o entendimento da proposta com pré-definições próprias sobre generosidade. Para que você consiga responder com mais clareza a estas e outras perguntas sobre o tema, produzimos um livro chamado "Lei da Generosidade: Uma proposta inovadora para redução da desigualdade entre ricos e pobres".

O livro irá permitir, passo a passo, que você possa se aprofundar mais no tema, pois para que seja possível compreender melhor este conceito, é importante descobrir primeiro os benefícios da generosidade não apenas em relação ao próximo, mas também para nós mesmos.

Generosidade Recomendada

Quem pensa que a generosidade é boa apenas para quem recebe, esta muito enganado. Existem estudos científicos que demonstram inclusive que a generosidade ativa de forma visível em nosso cérebro um "sistema de recompensa": a mesma região do cérebro responsável por prazeres como comer chocolate, sexo ou drogas. Você poderá conhecer melhor estes estudos no livro.

Adam Smith, um importante economista escocês que viveu no século XVIII, dizia que "o crescimento econômico e a inovação tecnológica decorrem da atuação dos indivíduos em busca de seus próprios interesses". Diante dessa afirmação, que serviu como base ao desenvolvimento de nossa sociedade atual, não seria possível também transformar a generosidade em algo diretamente vinculado ao nosso próprio interesse?

Em um primeiro momento, a Lei da Generosidade propõe um benefício fiscal para que as pessoas possam agir generosamente. Mas, em um segundo momento, a própria sensação de bem estar decorrente da prática da generosidade tende a tornar-se fonte de interesse próprio. Pergunte a uma pessoa que você reconhece como essencialmente generosa o porquê de agir assim. Você provavelmente vai receber uma resposta simples, singela e que está diretamente relacionada com a frase de Adam Smith descrita acima: "Eu busco ser generoso porque isto me faz sentir bem!".

É provável que o que esteja faltando para que muitas pessoas se tornem generosas seja descobrir os benefícios e sensação de bem estar decorrentes da prática desta virtude. É neste contexto que surge o que denominamos "educação para a generosidade", seja nas escolas através de dinâmicas não cognitivas ou através da formatação de uma Lei que vise educar as pessoas nesta virtude e conseqüentemente faça girar um ciclo virtuoso com base em exemplos práticos de atitudes generosas.

Ou seja, a Lei da Generosidade não se trata de uma Lei liberal ou conservadora e sim de uma atuação mais participativa do Estado no bem estar da nossa sociedade. O Estado como um agente impulsionador da Generosidade nas pessoas!

É importante observar que Leis de Incentivo fiscal que permitem o direcionamento de recursos de Pessoas Físicas ou Jurídicas a projetos específicos, embora incentivem a sociedade privada a ter mais participação em questões sociais, não necessariamente requerem um envolvimento direto entre o Proponente e o Beneficiário da proposta. É exatamente neste contexto que a Lei da Generosidade surge como uma proposta inovadora capaz de criar um elo entre ricos e pobres.

Ou seja, ao assumir o papel de um Tutor Acadêmico-Social, o proponente é direcionado pela Lei a se envolver diretamente com o beneficiário, movendo-o de forma incentivada pelo Estado, de uma posição de "Indiferença", para uma "Generosidade Recomendada", no sentido progressivo de uma "Generosidade Plena" ou talvez até "Incondicional", conforme define a escala da Generosidade proposta no livro e que está exposta de forma ilustrativa na primeira página deste site.

Podemos dizer que a Lei da Generosidade em si representa um incentivo, uma ferramenta para estimular as pessoas a praticarem a generosidade. Um gatilho para uma transformação cultural. Mas, para que possamos atingir uma melhora efetiva, é preciso mudar a nossa visão de generosidade. Afinal, mais que doar dinheiro para uma campanha social, generosidade é também aprender a relacionar-se com o outro, é assumir responsabilidade sobre o outro, é estabelecer uma troca de estímulos positivos entre as pessoas em uma via de mão dupla como demonstra o capitulo 6 do livro ao tratar das 3 dimensões da generosidade.

Precisamos nos conscientizar de que, muito mais do que apenas redistribuir dinheiro e recursos, o importante é promover a troca de estímulos que ocorre durante as interações generosas. Afinal, todos ganham com a generosidade!

Nos parágrafos acima oferecemos uma visão geral da proposta, mas para você entender melhor o que é a Lei da Generosidade, como ela funciona e como ela pode contribuir para a melhora de nossa sociedade, é preciso que você faça uma pequena jornada de descobrimento. Passo a passo, você verá ao longo do livro:

  • Que a generosidade realmente faz parte da nossa essência, mas nunca foi tratada como algo prioritário na formação cultural de nossa sociedade.
  • Que a desigualdade social é incompatível com o desenvolvimento realmente sustentável de um país.
  • Que vivemos ainda em um mundo cercado por "escravos da desigualdade", acorrentados pela falta de oportunidade.
  • Que a generosidade traz benefícios em 3 dimensões: benefícios para o agente generoso, para o receptor da ação generosa e para toda a sociedade.
  • Que já existem estudos aprofundados de pesquisadores sobre os benefícios comportamentais da generosidade para o bom funcionamento das empresas: a "competência da generosidade".
  • Que é possível criar uma cultura da generosidade, explorando os estágios dessa virtude e conhecer o que denominamos de "generosidade recomendada".
  • Que temos uma tendência a transferir a responsabilidade sobre os problemas sociais que vivemos sempre para o outro, mas que, por outro lado, é necessário que os governantes ofereçam meios e ferramentas para que também possamos agir.
  • Que existem exemplos de entidades e leis de incentivo que ajudam a promover a generosidade no Brasil e no mundo.
  • Uma proposta que coloca a Lei da Generosidade em prática com resultados potenciais absolutamente mensuráveis.
  • Histórias e exemplos reais de transformação social que nasceram com ações generosas.

Ao terminar de ler o livro, você irá compreender melhor a relação direta entre: Oportunidade, Desigualdade Social e Generosidade. Oportunidade que a maior parte de nossa sociedade não sabe sequer que "sabor tem". "Desigualdade Social" que, conforme abordada no livro, provoca muitas das revoltas sociais que nos agridem no dia-a-dia. E "generosidade" como uma virtude que gera "oportunidade" e reduz a "desigualdade".

Tudo isso em uma proposta concreta: "A Lei da Generosidade".

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A LEI DA GENEROSIDADE MUNICIPAL

O que é?

Uma Lei Municipal que permite ao contribuinte do IPTU, direcionar seu imposto diretamente para a educação de Jovens de Baixa Renda.

Quais e quantas crianças ou jovens são beneficiados por esta Lei?

A Lei é voltada exclusivamente para jovens ou crianças de escolas públicas do município com renda familiar média de até 1,5 salários mínimos. São pré-selecionados os alunos com o melhor desempenho escolar, calculados pela média de suas notas no ano anterior ao benefício. O número de jovens ou crianças beneficiados segue o teto do orçamento aprovado em Lei.

Como funciona?

Você, contribuinte do IPTU, poderá primeiramente encaminhar uma solicitação para a Secretaria de Educação do seu Município identificando a criança ou jovem pré-selecionado para o qual deseja direcionar os recursos de seu IPTU. Feito isso, você se tornará um “padrinho” desta criança ou jovem. Uma vez aprovado pela secretaria, você poderá pagar durante o ano fiscal corrente, um boleto mensal a uma Instituição que ofereça uma educação complementar a esta criança ou jovem, aos moldes da Lei.

O que esta Lei tem a ver com Generosidade se os recursos são do IPTU?

Os recursos do IPTU são apenas complementares á receita dos projetos. A Instituição que se propuser ao desenvolvimento deste trabalho com os jovens e crianças pré-selecionados pelo município, deverá se comprometer também a buscar a participação da sociedade privada (pessoas e empresas) em no mínimo 50% dos recursos aplicados. Ou seja, os recursos do IPTU funcionam apenas como um incentivo à Generosidade, buscando despertar e incentivar um senso maior desta virtude em nossa sociedade, tanto pelo elo gerado entre os “padrinhos” e os beneficiados, quanto por uma “Educação para Generosidade” trabalhada com crianças, jovens e adultos de diferentes formas através do projeto.

Como dizia Paulo Freire, um dos mais renomados educadores de nosso tempo, se é a paz que desejamos em nossa sociedade, é necessário desenvolvermos uma “Educação para Paz” ou mais especificamente através desta proposta de Lei, uma “Educação para Generosidade”.

No entanto, tão importante quanto os resultados potenciais deste projeto para a educação de crianças e jovens de baixa renda, é fazer com que nossa sociedade reflita melhor a educação como uma responsabilidade de todos e não somente do estado e dos professores.

Clique a seguir para baixar os arquivos:

Lei da Generosidade Municipal Completa Flyer para distribuir por WhatsAPP, Facebook ou E-mail (Frente) Flyer para distribuir por WhatsAPP, Facebook ou E-mail (Verso)

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A lei da generosidade é uma alternativa concreta para melhorar a desigualdade do mundo em que vivemos. Parabéns!

Existem projetos que fazem a diferença, mas poucos estão realmente focados em reduzirem as diferenças!

Lei da generosidade:
Uma proposta inovadora para redução da desigualdade entre ricos e pobres.

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Cada livro tem o valor de R$ 35,00 + R$ 4,20 de postagem. Após o preenchimento dos campos abaixo,
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Se preferir, entre em contato pelo e-mail: contato@leidagenerosidade.com.br

Todos os recursos da venda do livro são direcionados para a divulgação e implantação do projeto Lei da Generosidade em municípios brasileiros que demonstrarem interesse.
Ao adquirir o livro você também estará contribuindo para o desenvolvimento do projeto.

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Equipe Lei da Generosidade.

EQUIPE

C.V.
C.V.

Atualmente é Prefeito da cidade de Passa Quatro – MG, eleito em 2013 com mais de 60% dos votos válidos. Empresário do ramo de hotelaria, advogado formado pela Universidade Braz Cubas de Mogi das Cruzes e pós-graduado em Direito Administrativo e Direito Constitucional pela Universidade Gama Filho do Rio de Janeiro, trabalhou no escritório João Gomes da Silva Advogados entre 1998 e 2000, foi sócio do escritório Pereira e Brito Advogados em Mogi das Cruzes e advogado atuante em Passa Quatro – MG até tornar-se prefeito da cidade. Com amplo relacionamento com deputados e senadores em Brasília, esta à frente da Coordenadoria Política do projeto "Lei da Generosidade".

C.V.

Advogado inscrito na OAB/SP 166.533, Sócio da Locatelli e Locatelli Sociedade de Advogados, Graduado em Ciências Jurídicas e Sociais pela PUCCAMPINAS em 1998; Master of Laws (LLM) em Direito Societário pelo INSPER (2014); Pós graduado em Direito Empresarial pelo INPG - Faculdade Castelo Branco (2003).

C.V.

Mestre e Doutora em Educação pela UNICAMP e licenciada em Letras Inglesas pela PUCCAMP. É Especialista em Linguística e Bacharel em Psicanálise pela Sociedade Psicanalítica Ortodoxa do Brasil, do Rio de Janeiro. Possui Certificado de Operational Competence in English, expedido pela Southern Illinois University at Edwardsville. Tem atuado no Magistério Universitário, na Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras N. S. de Patrocínio, em Itu, na Faculdade de Educação, Ciências e Letras de Moji-Mirim e na Pontifícia Universidade Católica de Campinas. Participou em Projetos de Pesquisa de Estudos do Discurso do CNPq. É autora de artigos acadêmicos publicados nos livros: Representações do Masculino (Editora Alínea, 2008), Representações do Feminino (Editora Átomo, 2003) e na revista Letras (PUC-Campinas, 25 anos, vol.26, nº2, 2007). Tem textos literários publicados em antologias: Poemas Anárquicos (Editora Guemanisse, 2007), Olhares Escritos (Editora Guarajás, 2005), Convergentes (Editora Guemanisse, 2007). É autora da obra infantil O Peixinho Prateado e o Gatão Branco (Editora Pontes, 2012) e de traduções de livros infantis (Editora Girassol Brasil).

C.V.

Formada em Marketing e com especialização em marketing digital, atua desde 2008 como Sócia-Diretora de Arte e Planejamento da Prodweb sendo responsável pela Agência Digital. Tem como foco de trabalho e estudo, a comunicação digital e as interações sociais na web. Atua na direção das equipes de design e marketing com projetos que unem arte, comunicação e tecnologia.

C.V.

Com formação na área de Sistemas de Informação, atua há 12 anos como desenvolvedor Web com utilização de linguagens, como: PHP, ASP, JAVA e bancos de dados MySQL, PostgreSQL, Oracle e SQL Server. De 2002 a 2007, atuou como professor e coordenador de curso técnico de informática do Colégio Graham Bell (RJ). Em 2005, elaborou dois livros didáticos para o ProJovem. Desde 2008 atua como Sócio-Diretor de Projetos de Sistemas da Prodweb desenvolvendo projetos web e mobile: CMS, e-commerce, CRM, sites e portais, EAD e Sistemas de Gestão/ERP.

C.V.

Pós-graduado pela Universidad Austral, em Buenos Aires, Argentina, atua como orientador e educador familiar, além de palestrante em escolas como Vértice, Colégio Catamarã, entre outras. Cirurgião Dentista graduado pela Universidade de São Paulo – USP e Pós-Graduado em Reabilitação Neuroclusal – RNO pelo Instituto Planas Dentoclinic de Barcelona – Espanha.

C.V.

Ana Beatriz Lopes Lancha é jornalista com experiência em mídias educativas e comunitárias, formada pela Universidade Presbiteriana Mackenzie e mestranda em "Arte, educação e história da Cultura" pela mesma universidade.

C.V.

Marcelo Dias é jornalista, com experiência em mídias educativas e programas de treinamento. Formado pela Universidade Anhembi Morumbi e com especialização em marketing pela Universidade Presbiteriana Mackenzie.

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